Cidadania Italiana por Descendência

Cidadania Italiana por Descendência

15 de maio de 2019 Cidadania Italiana 0

Quem tem direito?

A Itália é um ótimo país para quem busca uma cidadania europeia visto que, não limita o grau de descendência para que um cidadão seja reconhecido, até mesmo quando seu pai, avô ou bisavô brasileiros, sequer tenham ido atrás deste direito para eles próprios.

Os descendentes de italianos por linha paterna, ou seja, aqueles que recebem o direito através dos homens da família, podem dar entrada no processo de reconhecimento pela via administrativa, diretamente no comune italiano(município) de sua escolha, ou no consulado italiano responsáveis pela localidade em que resida.

Quanto a descendência pela linha materna, ou seja, quando há uma mulher na linha de descendência, existe uma pequena regra que deve ser observada.

“Tem direito a cidadania italiana, filhos de mulheres italianas que tenham nascido depois de 1 de Janeiro de 1948.”

Parece ruim mas mantenha a calma, vou explicar. Até o ano de 1983, a lei da cidadania italiana dizia que:

É cidadão italiano, filho de pai italiano“.

Simples assim, somente os homens passavam o direito a cidadania. Um absurdo, eu sei. Foi então que naquele ano, a Corte de Cassação Italiana declarou que este artigo era inconstitucional, pois feria o princípio básico de igualdade. Mas foi só em 1992 que, de fato, uma nova lei foi redigida. Na nova lei, passou a constar o seguinte texto:

É cidadão italiano, o filho de pai ou mãe italianos“.

Um pequeno detalhe que fez toda a diferença.

Mas e o que tem a ver o ano de 1948? Tudo, pois foi o ano em que a Constituição Italiana entrou em vigor, desta forma, a mudança na lei, votada em 1983, fez com que tal direito, fosse retroativo a data em que a constituição entrou em vigor, assim, dando o direito aos filhos de mães italianas, ao reconhecimento de sua cidadania pela via administrativa.

Exemplo de descendência materna, que pode ser adquirida pela via administrativa.

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E para filhos de mães italianas, nascidos antes de 1/1/1948? Estes, infelizmente, não tinham direito a cidadania.

Como eu disse, “não tinham”, pois isto mudou. Por volta de 2007, um advogado italiano conseguiu um feito inédito no judiciário italiano, ganhou uma causa para um cliente, filho de mãe italiana, nascido antes de 1948, lhe dando o direito ao reconhecimento de sua cidadania.

Foi então que novos horizontes surgiram, para aqueles que antes não tinha direito a cidadania italiana.

Exemplo de descendência materna, que pode vir a ser adquirida pela via judicial.

Ficou com alguma dúvida sobre este assunto, ou tem alguma sugestão para nova postagem?
Escreva para mim logo aqui embaixo.

Um forte abraço.

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